A vereadora carioca Alana Passos, do PL, enfrenta uma condenação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por veicular uma propaganda considerada discriminatória e transfóbica em suas redes sociais. A decisão, proferida na última quinta-feira (22), não apenas determina a remoção definitiva do vídeo, mas também impõe uma multa de R$ 15 mil à parlamentar.
O embate judicial foi iniciado pela candidata a deputada federal Manuella Tyler, do PSB-BA. Ela contestou as declarações de Alana, que criticou a proposta de criação de uma “bancada trans” na Câmara dos Deputados. No vídeo, Alana chegou a afirmar que essa iniciativa representaria uma “contaminação da juventude”, além de incitar mulheres cisgênero a não votarem em candidatas trans.
Alana Passos já tem uma trajetória política marcada, tendo sido eleita deputada estadual do Rio de Janeiro em 2018 e ocupando a Assembleia Legislativa entre 2019 e 2023. Após tentar a reeleição e não conseguir, ela se tornou primeira suplente na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, assumindo uma vaga após a renúncia de Carlos Bolsonaro. Em sua trajetória, ela se candidatou a cargos federais, mas sempre como suplente.
Por outro lado, Manuella Tyler, natural de Juazeiro, na Bahia, é uma ambientalista que se destacou nacionalmente após um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela também tentou uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026, mas não obteve sucesso, ficando como suplente.
A gravação que gerou a controvérsia foi considerada pelo relator do caso, Gustavo Teles Veras Nunes, como um discurso que ultrapassou os limites da crítica política, configurando uma clara discriminação. Ele ressaltou que a liberdade de expressão não deve ser um escudo para manifestações que atacam a identidade de gênero das candidatas.
Na decisão, além da multa, foi confirmada a ordem de retirada do vídeo do Instagram, abrangendo também qualquer reprodução do conteúdo. A defesa de Alana tentou contestar a competência do TRE-BA para julgar o caso, mas esse argumento foi rechaçado, considerando que o conteúdo poderia impactar a imagem de Manuella na Bahia.
A assessoria de Alana Passos foi contatada, mas ainda não se manifestou sobre a decisão judicial. Manuella, por sua vez, vê a sentença como um passo importante na luta contra a transfobia e na promoção da inclusão política. “A política deve ser um espaço para a troca de ideias, e não para a perseguição. É sobre dignidade e direitos”, afirmou.
