Os eleitores da Bahia precisam estar atentos às mudanças para o segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo (25). O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou que 98 zonas eleitorais de 246 municípios terão restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas, popularmente conhecida como Lei Seca.
Entre as novidades, destaca-se a inclusão de Feira de Santana, a segunda maior cidade do estado, que não estava entre as localidades afetadas no primeiro turno. Por outro lado, a capital, Salvador, não terá a Lei Seca aplicada, pois, até o momento, nenhuma zona eleitoral da cidade adotou a medida.
Vale ressaltar que a decisão sobre a imposição da Lei Seca não é uniforme em todo o estado, cabendo a cada juiz eleitoral determinar a necessidade da medida, considerando as especificidades de cada região. Enquanto 98 zonas confirmaram a proibição, 52 optaram por não adotar a restrição, e 30 ainda aguardam resposta.
Os comerciantes não precisarão fechar as portas, podendo continuar a venda de outros produtos, como lanches e refrigerantes, desde que não comercializem bebidas alcoólicas. A fiscalização ficará a cargo das forças de segurança, com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, que orientarão os estabelecimentos sobre as regras.
O descumprimento da portaria pode resultar em penalizações, conforme o Código Eleitoral. Portanto, é fundamental que a população e os comerciantes se informem sobre a situação específica de suas cidades para evitar problemas durante o pleito.
O segundo turno das eleições também trará a disputa pela Presidência da República, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) se enfrentando. O TSE prevê um processo de votação mais ágil, com filas menores, uma vez que há menos cargos em disputa nesta etapa.
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