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Prefeitura de Feira de Santana desapropria 17 terrenos para expansão de avenida; proprietário deve se dirigir à secretaria responsável

A Prefeitura de Feira de Santana, que é a segunda maior cidade da Bahia, anunciou a desapropriação de 17 terrenos na Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos, situada no bairro Registro. A medida visa facilitar…

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A Prefeitura de Feira de Santana, que é a segunda maior cidade da Bahia, anunciou a desapropriação de 17 terrenos na Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos, situada no bairro Registro. A medida visa facilitar a ampliação dessa importante via da cidade. Aqueles que ainda não foram informados sobre a desapropriação devem se dirigir à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) o quanto antes para iniciar os trâmites necessários.

De acordo com Carlos Alberto Brito, secretário de Planejamento, muitos proprietários já foram contatados, mas é fundamental que os demais façam contato com a Seplan. Embora não haja um prazo rigoroso para o comparecimento, a recomendação é que isso seja feito rapidamente, dada a urgência da obra. A Seplan está localizada na Avenida Sampaio, nº 344, no centro da cidade.

Os decretos de desapropriação, que vão do número 14.782 ao 14.798, foram assinados no dia 21 de outubro de 2026 e publicados no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (22). A ação considera os terrenos e suas benfeitorias como de utilidade pública, permitindo assim a ampliação da Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos, vital para o tráfego da região.

Os terrenos desapropriados variam em tamanho, com medidas que vão de pouco mais de 4 m² a 624,78 m². As áreas mais extensas são a de número 12, com 624,78 m²; a de número 10, com 575,35 m²; e a de número 2, que possui 553,37 m². Os detalhes sobre os limites e confrontações de cada imóvel estão especificados nos decretos publicados.

Essa ação se insere em um contexto maior de desapropriações em andamento na Bahia, incluindo outras iniciativas, como a desapropriação em Vera Cruz para as obras da Ponte Salvador-Itaparica e a autorização para desapropriação de áreas para a implementação do VLT. Com isso, a Prefeitura de Feira de Santana reafirma seu compromisso com o desenvolvimento urbano e a melhoria da infraestrutura local.

Crédito da imagem: Centro de Feira de Santana