Na última sexta-feira (23), o Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma ação judicial contra a Prefeitura de Feira de Santana e o presidente da Câmara Municipal, Marcos Lima, do União Brasil, sob a suspeita de assédio eleitoral. O vereador, por sua vez, refutou as alegações, chamando-as de “fake news”.
O MPT solicita medidas imediatas para proteger os trabalhadores de possíveis pressões relacionadas ao voto. Essa ação foi desencadeada por denúncias que incluem áudios que supostamente envolvem o presidente da Câmara, indicando coação. Dentre as solicitações do órgão, está a suspensão de ameaças e a divulgação de um comunicado reafirmando que nenhum funcionário pode sofrer represálias por suas escolhas políticas.
O pedido de proteção abrange todos os tipos de trabalhadores, incluindo servidores concursados e comissionados, terceirizados, estagiários e aprendizes. Além disso, o MPT requer uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos e a imposição de multas para quem não cumprir as determinações judiciais.
A inclusão da Prefeitura na ação se deve ao fato de que a Câmara Municipal não possui personalidade jurídica própria. O processo já foi encaminhado para a Vara de Plantão da Justiça do Trabalho, que agora analisará as solicitações urgentes. Até o momento, não há informações sobre uma decisão judicial.
Marcos Lima deve se manifestar oficialmente em breve, enquanto a Câmara Municipal não respondeu às tentativas de contato feitas pela equipe do g1 até a publicação desta reportagem. É um momento tenso para a política local, especialmente com a reeleição do vereador como presidente da Câmara até 2028, que agora se vê em meio a essas polêmicas.
Crédito da imagem: Câmara Municipal de Feira de Santana
