No último sábado (17), uma reviravolta no cenário político da Bahia fez com que a cerimônia de entrega do Título de Cidadão de Salvador ao senador Flávio Bolsonaro (PL) fosse mantida. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a liminar que havia cancelado o evento, que estava programado para ocorrer no famoso Farol da Barra.
A decisão foi tomada pela desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima, que atuava no plantão judiciário naquele dia. A solenidade, que havia sido suspensa na sexta-feira (16) por determinação da juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, previa uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. O motivo da suspensão estava ligado a uma ação popular movida por uma aposentada, que argumentou que a cerimônia poderia influenciar a eleição presidencial em curso.
A juíza havia levantado preocupações sobre a transferência temporária da sede do Legislativo municipal para um local turístico durante o segundo turno das eleições, alertando que isso poderia dar um caráter promocional à homenagem. No entanto, a desembargadora Marielza, ao reanalisar o caso, destacou que a concessão do título e a escolha do local são prerrogativas do Poder Legislativo, que já havia aprovado a homenagem por meio de um projeto regular.
O vereador Cézar Leite (PL), que recorreu da decisão, e a própria Câmara Municipal argumentaram a favor da realização da solenidade. A magistrada também considerou desproporcional a multa imposta, que poderia causar um impacto financeiro significativo nos cofres públicos.
A decisão inicial da juíza estava baseada em presunções e reações nas redes sociais, que, segundo a desembargadora, não eram suficientes para justificar a suspensão da cerimônia. Além disso, ela ressaltou que a realização do evento não representava uma irregularidade eleitoral, uma vez que a homenagem foi aprovada de forma legítima pelos vereadores.
Com a nova decisão, a cerimônia segue marcada para as 15h de hoje, no icônico Farol da Barra, um ponto de encontro tradicional da cidade. O Título de Cidadão da Cidade do Salvador foi concedido a Flávio Bolsonaro em maio, por meio de uma resolução da Câmara Municipal.
Crédito da imagem: REUTERS/Adriano Machado
