A Bahia, mais uma vez, se vê às voltas com um alarmante caso de exploração trabalhista. Recentemente, uma operação realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho conseguiu resgatar 45 garimpeiros que se encontravam em situação análoga à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina. O resgate, embora não tenha uma data exata divulgada, ocorreu no decorrer de uma fiscalização que começou em 3 de novembro e deve seguir até o dia 12 deste mês.
Os trabalhadores, que viviam em povoados da região, se dividiam entre atividades na roça e bicos, além do garimpo. A maioria deles, cerca de 86,7%, se identificou como preto ou pardo e 57,8% não tinham formação além do ensino fundamental. A situação era precária: sem registro em carteira, esses garimpeiros trabalhavam sem acesso a água potável, sem banheiros e expostos a riscos constantes de acidentes, como quedas e soterramentos.
Os poços de extração, conhecidos como “catras”, chegavam a mais de 30 metros de profundidade, e os trabalhadores desciam em um pedaço de madeira preso a uma corda. O controle desse equipamento era feito de forma manual por colegas, sem qualquer segurança. Além disso, a falta de proteção nas bordas dos poços e a ausência de escoramento tornavam o ambiente ainda mais perigoso.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho descreveram o cenário como alarmante. Os garimpeiros enfrentavam condições que incluíam a exposição à poeira de sílica, que pode causar silicose, uma doença pulmonar grave. Durante a fiscalização, foram encontrados trabalhadores apresentando sintomas preocupantes, como falta de ar, além de outros com sequelas de acidentes ocorridos durante o trabalho.
O relato sobre as condições de trabalho é devastador. Sem receber salário, os garimpeiros eram obrigados a arcar com os custos das ferramentas e outros materiais necessários para a atividade. Quando conseguiam vender o quartzo, apenas uma fração do valor chegava a eles, já que 40% do montante era retido, sendo que a maior parte ficava com o explorador e os proprietários da terra.
Apesar de uma licença ambiental que exigia melhorias nas condições de trabalho, como a instalação de banheiros e áreas de descanso, as exigências não foram cumpridas. Os trabalhadores levavam água de casa e enfrentavam situações degradantes, como fazer suas necessidades no mato e cozinhar em fogões improvisados.
Com a caracterização da situação como análoga à escravidão, os Auditores-Fiscais notificaram o empregador a interromper as atividades e a regularizar a situação dos trabalhadores, que têm direito a receber um total de R$ 254.753,53 em verbas rescisórias, além de assistência médica e seis parcelas do seguro-desemprego.
Esse caso é mais um lembrete da necessidade de vigilância e denúncia contra práticas de trabalho escravo. O Sistema Ipê permite o envio anônimo de denúncias, ajudando a combater essa triste realidade que ainda persiste em várias partes do Brasil, incluindo nossa querida Bahia.
