Uma funcionária do Banco Santander S.A. recebeu uma indenização de R$ 250 mil por danos morais, após ser feita refém durante um assalto em uma agência no Corredor da Vitória, em Salvador. O caso, que remonta a março de 2016, gerou sérios problemas de saúde para a trabalhadora, que desenvolveu estresse pós-traumático (TEPT) como resultado da experiência traumática.
A decisão foi proferida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que também determinou a reintegração da funcionária ao seu posto. O banco não se manifestou até o fechamento desta matéria. Durante o assalto, seis homens armados invadiram a agência, agredindo verbal e fisicamente a então gerente.
Relatos apontam que a funcionária havia alertado a gerência sobre falhas na porta giratória de segurança da agência, mas suas reclamações não foram atendidas. Após o assalto, ela passou a receber acompanhamento psicológico e psiquiátrico, mas acabou sendo dispensada em 2021, o que a levou a buscar seus direitos na Justiça.
O TST reconheceu a relação entre a doença e as condições de trabalho da bancária. A 9ª Vara do Trabalho de Salvador já havia determinado a reintegração e a continuidade do plano de saúde, enquanto a indenização inicial de R$ 70 mil foi elevada para R$ 250 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que considerou a gravidade do dano e a diminuição da capacidade de trabalho da funcionária.
O Santander recorreu ao TST, tentando reverter a decisão, mas o relator do caso, desembargador João Pedro Silvestrin, enfatizou que, diante da comprovação da doença ocupacional, o dano moral é considerado automático, dispensando provas adicionais do sofrimento da funcionária. O colegiado reafirmou que a falta de um benefício previdenciário não impede o reconhecimento da estabilidade no emprego.
Com esta decisão, a Justiça não só assegura o retorno da funcionária ao trabalho, mas também envia uma mensagem clara sobre a responsabilidade das empresas em garantir a segurança e o bem-estar de seus funcionários. A história da bancária é um lembrete do impacto que eventos traumáticos podem ter na vida das pessoas e da necessidade de suporte adequado nas instituições de trabalho.
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