Na Bahia, o clima eleitoral tem gerado preocupação e ações concretas por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT). Até agora, foram registradas 79 denúncias de assédio eleitoral, o que evidencia um panorama preocupante, especialmente nas últimas semanas. O MPT, por sua vez, considera que sua atuação tem sido eficaz, tendo ajuizado seis ações, todas com liminares favoráveis já concedidas pela Justiça. Além disso, foram assinados cinco Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e emitidas 45 recomendações para proteger os direitos dos trabalhadores durante o período eleitoral.
Entre as empresas na mira do MPT, destacam-se os supermercados Total Atacado e Rede Mix, localizados em Salvador e região metropolitana. Ambas as redes enfrentam denúncias que alegam restrições ao voto e tentativas de constranger funcionários em relação às suas preferências políticas. O MPT mantém 61 procedimentos ativos sobre essas questões e continua recebendo novas denúncias, demonstrando a continuidade do problema.
Um dos casos mais emblemáticos envolve o Total Atacado, que foi alvo de uma liminar da 20ª Vara do Trabalho de Salvador. A decisão garantiu que os funcionários convocados para trabalhar no segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro, pudessem votar. A Justiça determinou que a empresa organizasse uma escala de revezamento, assegurando que todos tivessem a oportunidade de exercer seu direito de voto. Caso a empresa não cumpra essa determinação, pode enfrentar multas que chegam a R$ 50 mil por dia.
Outro episódio significativo ocorreu com a Rede Mix, que teve que retirar uniformes que faziam alusão a uma campanha de aniversário da empresa. A Justiça acatou a solicitação do MPT, uma vez que as camisetas poderiam ser associadas a candidatos específicos, o que poderia configurar assédio eleitoral. A medida incluiu a substituição dos uniformes por peças neutras e a comunicação interna para garantir que os funcionários se sentissem livres para expressar suas opiniões políticas.
Além das empresas, o MPT também investiga gestores públicos que estariam utilizando suas posições para coagir servidores e estagiários a seguir determinadas orientações políticas. Casos na Câmara Municipal de Feira de Santana e na Prefeitura de Jacobina estão sendo analisados, com denúncias que indicam pressão sobre trabalhadores em relação às suas escolhas eleitorais.
O assédio eleitoral é uma prática que não deve ser tolerada, pois compromete a liberdade de escolha dos trabalhadores. O MPT está atuando para coibir essas irregularidades, assegurando que todos possam exercer seu direito de voto sem pressões externas. Caso você conheça situações de assédio eleitoral, as denúncias podem ser feitas diretamente no portal do MPT ou em suas unidades físicas.
Crédito da imagem: MPT recebe quase 80 denúncias de assédio eleitoral na Bahia
